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As Inverdades em volta da Energia e Indústria Extractiva em Moçambique Da euforia a desilusão

Em Moçambique o sector energético e a indústria extractiva têm alimentado enormes expectativas no seio dos moçambicanos, dando origem a um sentimento generalizado de grande euforia relativamente aos ganhos resultantes da exploração desses recursos.

Frequentemente a associa-se a exploração dos recursos energéticos e minerais ao fim da pobreza, do subdesenvolvimento e ao inicio de uma nova era de prosperidade.

Ora, a existência e exploração de recursos energéticos e minerais não pode ser tida tacitamente como a panaceia ou solução para todos os problemas da pobreza e subdesenvolvimento, uma vez que o resultado directo da exploração dos recursos são o crescimento dos indicadores, agregados macroeconómico, e traduzem-se, na melhoria da balança comercial (causada pelo aumento das exportações), aumento das divisas, no crescimento económico, e não se traduz automaticamente em progresso social (bem estar), desenvolvimento económico, social, humano, e nem significa melhoria das condições de vida das pessoas.

A história da humanidade está repleta de exemplos bastantes ilustrativos de como a existência e a exploração de recursos energéticos não é a condição suficiente e até mesmo a mais importante para o desenvolvimento de uma nação.

Se assim fosse, os países da Organização Produtores Exportadores Petróleo (OPEP) seriam os mais desenvolvidos do planeta e outros com poucos recursos minerais e energéticos como a suíça e o Japão seriam periféricos. O exame da história revela-nos que os recursos energéticos e minerais estiveram e continuam estando no centro de conflitos, guerras civis, das duas grandes guerras mundiais, e que em muitas circunstâncias contribuíram para o desenvolvimento de alguns países e para estagnação de outros. As potências europeias, cientes do potencial de conflito (para evitar novos conflitos generalizados pela disputa dos escassos recursos energéticos) que os recursos energéticos representam criaram a Comunidade Europeia de Aço e Carvão (1951), que deu origem a Comunidade Económica Europeia (1959) e mais tarde (1992) a União Europeia.

Da euforia a ilusão

O potencial energético e mineiro moçambicano tem motivado enorme interesse do país pelas grandes corporações mundiais, tem colocado Moçambique no centro dos investimentos estrangeiros e motivado aceso debate interno sobre a temática.

As expectativas relativas a exploração dos recursos energéticos e minerais são enormes, motivados pela tamanha procura desses recursos no mercado internacional e pelo volume de capital que movimentam (entrada de divisas), o que faz pairar a ideia quase generalizada, de que avizinha-se uma era de prosperidade. O anúncio da reversão da barragem de Cahora Bassa, de Portugal para Moçambique, gerou no seio dos moçambicanos grandes expectativas relativo ao acesso, consumo e distribuição da energia (futuro energético) no país. Os anos que se seguiram encarregaram-se em confirmar falsas as enormes expectativas. A electrificação de todo o país, é ainda um enorme desafio, grande parte dos moçambicanos continuam sem acesso a electricidade, os prejuízos causados pelas ligações clandestinas, roubo de material eléctricos. O fraco investimento das empresas do sector em responsabilidade social, a deficiente e infrutíferas estratégias de comunicação tem agravado o cenário e pouco tem contribuído para o progresso social. Isto é, não sente-se a diferença entre o antes e depois da reversão da barragem de Cahora Bassa, e o custo de energia em Moçambique é dos mais elevados da região.

A existência e exploração de jazigos de carvão mineral, do gás mineral, areias pesadas, da madeira, e outros recursos naturais são responsável pelas enormes expectativas em volta da energia e industria no país. Estes, de meios de desenvolvimento (matérias primas), passaram a ser tidos como um fim, dai a associação equivocada ao desenvolvimento.

A riqueza não está no subsolo

A energia e a indústria extractiva constituem um importante meio para o desenvolvimento quando são trabalhadas e transformadas pela inteligência e postas ao serviço do bem-estar da sociedade do progresso social, gerando melhoria das condições de vida das pessoas, alargando as suas escolhas, liberdades, longevidade, segurança, cidadania, proporcionando uma vida decente e saudável.

A energia e a indústria extractiva não constitui riqueza, porque por si só não possuem valor para o desenvolvimento. São as mentes inteligentes que transformam um simples mineral em um fundamental recurso catalisador e impulsionador do desenvolvimento. Para que a energia constitua futuro, gera riqueza e ilumine Moçambique é necessário e crucial iluminar as mentes! Segundo o PNUD (1990) as pessoas são a verdadeira riqueza das nações. O desenvolvimento tem a ver com o alargamento da capacidade de fazer escolhas. Para alargar essas escolhas é necessário a criação de capacidades humanas (o conjunto das coisas que as pessoas podem ser, ou fazer na vida). As capacidades mais elementares são ter uma vida longa, saudável, ser instruído, ser capaz de participar na vida da comunidade, etc.