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Energia e Indústria Extractiva em Moçambique: Exploração dos Recursos e o Desenvolvimento “Des” Humano

É uma verdade, plasmada até nas escrituras sagradas, que o Homem deve trabalhar a natureza para dela tirar o seu sustento e tornar possível a vida terrena.

Por meio da técnica e da ciência o Homem teve que dominar a natureza para o seu desenvolvimento. O tempo passou e uma coisa é certa: O homem actuou sobre a natureza, não a serviço de toda humanidade, mas em função dos interesses particulares (Ganância, poder para subjugar os demais), tornando – se ele mesmo e as suas acções na maior ameaça para a natureza e para a humanidade.

A Energia e Industria Extractiva constituem fontes motoras de desenvolvimento de qualquer país no contexto global, principalmente diante sucessivas crises económicas e financeiras actuais. Constituem igualmente, um meio fundamental de divisas, necessária para catapultar o desenvolvimento de sectores importantes (especialmente, a educação e saúde) para o progresso de qualquer nação (desenvolvimento humano). Enquanto a educação humaniza, socializa, forma, instrui, capacita e habilita, a saúde é um poderoso meio para a sobrevivência e para progresso de qualquer pessoa.

Toda iniciativa que não olha para estes aspectos contribui para sua marginalização e fragilização, promovendo tudo, menos o desenvolvimento humano entendido como o alargamento das capacidades e amplia­ção das liberdades das pessoas para que tenham vidas longas, saudáveis e criati­vas, para que antecipem outras metas que tenham razões para valorizar e para que se envolvam activamente na definição equitativa e sustentável do desenvolvi­mento num planeta partilhado. As pes­soas são, ao mesmo tempo, os beneficiá­rios e os impulsores do desenvolvimento humano, tanto individualmente como colectivamente.

De acordo com PNUD (2010) o desenvolvimento humano não tem a ver ape­nas com saúde, educação e rendimento – tem também a ver com o envolvimento activo das pessoas na definição do desenvolvimento, da equidade e da sustentabilidade, aspectos intrín­secos da liberdade de que desfrutam para con­duzirem as vidas que têm motivos para valo­rizar.

Moçambique é um país potencialmente rico em recursos minerais, vegetais e energéticos já sendo produtor de quantidades significativas de gás natural, do carvão mineral, da madeira, de minerais extraídos das areias pesadas, entre outros.

As empresas do sector de Energia e Indústria extractivas em Moçambique contribuem para o desenvolvimento desumano[1] pela sua fraca/insignificante contribuição para o sector da educação e saúde (sectores imprescindíveis para formação do capital humano, factor fundamental de desenvolvimento humano). Para além de perfazerem e de liderarem a lista das maiores empresas, são as que menos contribuem para promoção do desenvolvimento sustentável (aquele que satisfaz as necessidades presentes sem hipotecar as escolhas das futuras gerações), partilhado (que assegura as necessidades básicas para todos) e reforçante (que constrói capacidades humanas). Dados em nosso poder, confirmam que estas empresas não apoiam as campanhas nacionais de promoção da saúde (vacinação, nutrição, Malária, e outras doenças endémicas); as campanhas de educação para todos e todas (especialmente da mulher e da rapariga); projectos de massificação e desenvolvimento do desporto entre outros. Privilegiam campanhas de marketing comercial usando pequenos grupos, gabinetes, e agencias que lhes convem.

O caso da província de Tete evidencia esta situação. Pois, nessa província, operam grandes empresas do sector de energia e Industria Extractiva, logicamente atraídos pela abundância de recursos minerais e energéticos. Mas também, é uma das províncias com maiores problemas de saúde pública gerados e agravados pela pobreza e não só, dentre os quais destacam-se a desnutrição crónica e o défice da cultura vacinal. A desnutrição crónica quando não mata, impede/atrofia o desenvolvimento físico e mental da criança para o resto da vida. A exploração de recursos naturais é insustentável até certo ponto porque compromete as escolhas das gerações futuras; não está sendo acompanhada pela formação de capital humano (que é resultado do investimento na saúde e na educação); e não é socialmente responsável.

A prevalecer a situação de Tete e de outras Províncias, o cenário mais provável é ter – se um futuro sombrio para as crianças de hoje e para gerações vindouras. Isto é, sem recursos (por causa da exploração insustentável e não equitativa), sem capacidades físicas e mentais para responderem cabalmente aos desafios essenciais da vida.

Promover e assegurar o bem-estar das pessoas, especialmente das comunidades locais e os grupos vulneráveis devem estar no centro das atenções e constituir prioridade imprescindível na exploração dos recursos minerais e energéticos. Pois, o desen­volvimento humano tem igualmente a ver com a sustentação regular de resultados positivos ao longo do tempo e o combate contra os processos que empobre­cem as pessoas ou estão subjacentes à opressão e à injustiça estrutural. Princípios plurais como a equidade, a sustentabilidade e o respeito pelos direitos humanos são, por conseguinte, fulcrais.

Só assim, evitaremos um mau estar (vergonha) em relação ao retrato da nossa realidade ou retrato que os outros fazem de nós. Cuidemos primeiro da nossa imagem para evitarmos pedir que o fotógrafo faça milagres ao fazer nosso retrato. A nós cabe trabalhar mais, e sempre melhor, só assim, melhoraremos a nossa imagem, ao invés de tentar pintar de rosa um cenário negro.